Registro de imóveis

O registro é o ato que transfere a propriedade imobiliária e dá publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos praticados sobre o imóvel. Este cartório registra imóveis situados na 2ª circunscrição da comarca — confira os bairros atendidos.

Recepção de títulos — imóvel urbano

Para a apresentação do título, traga:

• Confirmar que o imóvel é da 2ª circunscrição

  A divisão com o 1º Registro de Imóveis é territorial. Consulte pelo bairro antes de reunir os documentos.

  Consultar pelo bairro

• Matrícula atualizada

  Emitida há menos de 30 dias pelo 1º Registro de Imóveis, quando o imóvel não estiver matriculado nesta serventia.

• Demonstrativo de lançamento do IPTU do ano vigente

• Guia de recolhimento do ITBI quitada

  Imposto de Transmissão de Bens Imóveis; original ou cópia autenticada. No caso do ITCMD, certidão de imunidade, isenção ou não incidência.

Imóvel rural

A documentação do imóvel rural tem exigências próprias, ligadas a cadastro e georreferenciamento. Confirme a lista com o cartório antes de vir: (12) 3942-4303 ou contato@2registrosaojose.com.br.

Como o título é analisado

Ao ser entregue, o título recebe número de protocolo — que fixa a data e a ordem de prioridade. Em seguida vem a qualificação registral: o exame da legalidade e da regularidade formal do documento.

Da qualificação resulta um de dois caminhos:

• Registro ou averbação: o ato é praticado e passa a constar da matrícula.
• Nota de exigência: o título é devolvido com a indicação do que precisa ser corrigido ou complementado. Cumprida a exigência dentro do prazo do protocolo, o título é reapresentado sem perder a prioridade.

Acompanhar o andamento de um protocolo

Quanto custa

Os emolumentos são fixados por tabela estadual e são iguais em qualquer cartório de registro de imóveis de São Paulo. Consulte a tabela vigente.