Registro de Escritura de Pacto Antenupcial

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Ex.: SSP/SP

Prévia — Registro de Escritura de Pacto Antenupcial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DA PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

(nome completo, sem abreviação), RG nº (rg) – (órgão expedidor e uf), inscrito no CPF/MF nº (cpf), nacionalidade (nacionalidade), profissão (profissão), estado civil (estado civil), convivente em união estável ( ) sim ( ) não, endereço eletrônico (e-mail) (endereço eletrônico (e-mail)), filiação (nome da mãe) e (nome do pai), residente e domiciliado na (endereço completo), vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer o registro da inclusa ESCRITURA DE PACTO ANTENUPCIAL, bem como TODAS AS AVERBAÇÕES NAS MATRÍCULAS em que figurem como proprietários, declarando que o primeiro domicílio conjugal foi estabelecido nesta comarca no seguinte endereço (endereço do domicílio do casal).

São José dos Campos, 2 de outubro de 2026

(assinatura com firma reconhecida)

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Como usar

  1. Baixe o arquivo e preencha no computador ou imprima e preencha à mão.
  2. Confira se todos os campos estão completos e legíveis — campo em branco vira exigência.
  3. Assine e apresente no cartório, junto com o título e os documentos exigidos para o ato.

Antes de apresentar

Em caso de dúvida sobre qual documento usar ou o que preencher, confirme com o cartório antes de vir: (12) 3942-4303 ou contato@2registrosaojose.com.br. É mais rápido do que refazer o pedido depois.

Este documento costuma ser usado em atos de registro de imóveis.